Dono de sítio é condenado por crime ambiental

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

ICMS não incide sobre habilitação de aparelho celular

Microsoft será indenizada por empresa que utilizou cópias ilegais de seus programas

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Notários e registradores não se sujeitam à aposentadoria compulsória, diz Supremo

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

OAB quer aumentar número de plebiscitos

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.